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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:37

Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:56

Tribunal Regional Federal da 3ª região proíbe servidor público de acumular três aposentadorias

Interessado reingressou no serviço público como professor depois de ter se aposentado como médico do INAMPS e do Município do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 14:23

Câmara aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda

Deputados incluíram na MP possibilidade de professor deduzir do IR gasto com livro; e isenção de PIS/Pasep e Cofins para óleo diesel
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 11:34

Docente não será indenizada por alegação de ter sido afastada de regência de turma

Ela alegava ter sofrido assédio moral por ter sido colocada na função de “professor espelho”, auxiliando os demais colegas sem regência de turma
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:45

Professora receberá horas extras por período de recreio

O tempo do recreio não foi contado como interrupção de jornada, pois não permite que o professor tenha outros afazeres fora do trabalho
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 21:00

Boate Kiss: indenização para famílias das vítimas pode demorar mais de 10 anos

Segundo o professor de direito civil Universidade de Brasília, Frederico Viegas, este tipo de
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 16:30

Anteprojeto do novo Código Penal recebe severas críticas de seis mestres do Direito

Professor da PUC-RJ afirmou que o anteprojeto segue uma tendência mundial de sedimentar uma
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 18:31

Frustração em viagem à Itália não obriga empresa a pagar danos morais

Professor que assinou contrato com a empresa Care Serviços Culturais, para passar de dois a quatro
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:15

Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:00

Teoria Geral dos Crimes de Falso

Penal I do 5° Período do curso de Direito. Professor: Widson Rogério Silva Dantas
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00

Súmulas Vinculantes: idéias iniciais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Enganos acerca da Teoria Pura do Direito

Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: [email protected]
Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00

Abuso dos Tratados contra a dupla tributação internacional

Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: [email protected].
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00

O sujeito ativo do artigo 205 do Código Penal Brasileiro

Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00

A Poesia das Cartas

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é professor
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

O regramento infraconstitucional das Súmulas Vinculantes

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso Especial Retido

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00

Da Concessão de Florestas Públicas: noções fundamentais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Professor Adjunto
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Multa diária e multa liminar na Ação Civil Pública

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

A adjudicação dos bens penhorados

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 6412

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo

Interessado reingressou no serviço público como professor depois de ter se aposentado como médico do INAMPS e do Município do Rio de Janeiro

Deputados incluíram na MP possibilidade de professor deduzir do IR gasto com livro; e isenção de PIS/Pasep e Cofins para óleo diesel

Ela alegava ter sofrido assédio moral por ter sido colocada na função de “professor espelho”, auxiliando os demais colegas sem regência de turma

O tempo do recreio não foi contado como interrupção de jornada, pois não permite que o professor tenha outros afazeres fora do trabalho

Segundo o professor de direito civil Universidade de Brasília, Frederico Viegas, este tipo de

Professor da PUC-RJ afirmou que o anteprojeto segue uma tendência mundial de sedimentar uma

Professor que assinou contrato com a empresa Care Serviços Culturais, para passar de dois a quatro

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado

Penal I do 5° Período do curso de Direito. Professor: Widson Rogério Silva Dantas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor

Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: [email protected]

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João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é professor

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Professor Adjunto

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

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